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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
ICMS. Fundo de combate à pobreza do estado fluminense.
Constitucionalidade declarada pelo órgão especial do Tribunal local. Ação coletiva. Pedido de inexistência de relação jurídico-tributária.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:12
Nome de endossante de cheque sem fundo pode ser positivado
O endossante do cheque sem fundos que se beneficiou da compra realizada em supermercado pode ser inscrito em cadastro de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
A renovação do contrato locatício e o fundo de comércio
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 15:48
CCJ do Senado aprova Fundo de Combate à Violência.
criando o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade, com recursos mínimos de R$ 3 bilhões anuais.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 16:45
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:43
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:38
Justiça bloqueia fundo partidário do PT no Paraná
suspensão dos repasses do fundo partidário para o diretório local do Partido dos Trabalhadores. O
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 10:10
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Bancário. Aplicação de numerário em fundo de ações sem autorização do correntista. Verificação de expressivas perdas no fundo.
Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar acórdão exarado pelo TJ/AM no julgamento de recurso de apelação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:10
Execução. Multa cominatória (astreintes).
Reversão. Fundo de amparo ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:00
JBS é acusada de assinar contrato fraudulento
Fundo americano vai processar empresa brasileira
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:16
Fundo de Garantia do servidor de contrato temporário
FGTS do servidor público temporário contratado sem concurso público.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:50
Emissor de cheque sem fundo deve quitar dívida
Cliente foi condenado a pagar dois cheques, sem fundo, emitidos por ele no valor total de R$ 28 mil
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:55
STF suspende fundo cearense de atenção à saúde
Os ministros entenderam que as normas questionadas estão em desacordo com o texto constitucional
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 17:29
Proposta prevê criação de Fundo para calamidades públicas
Pelo projeto, os recursos serão destinados ao atendimento da população atingida por desastres naturais. Também será investido na recuperação da infraestrutura danificada e dos serviços públicos interrompidos
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:05
União poderá ser cotista em fundo para garantir seguro rural
Instrumento de política agrícola, o seguro rural protege o produtor contra perdas, principalmente devido a fenômenos climáticos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 17:16
TSE recebe consulta sobre aplicação de Fundo Partidário
O deputado federal Eunício Lopes de Oliveira (PMDB/CE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (14), consulta sobre a aplicação do percentual mínimo estabelecido pelo inciso V do artigo 44 da Lei 9096/95.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:34
Aprovada proposta de fundo de apoio à agricultura familiar
O parlamento decidiu também declarar como sendo de interesse regional o projeto Promoção da Agricultura Familiar e Comunitária nos países membros do Mercosul, formulado pela Rede de Organizações Comunitárias e Sociais do bloco.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:48
Fundo social poderá aplicar no exterior para evitar 'doença holandesa'
será criado um fundo social com os recursos, mas acrescentou que busca evitar a ocorrência da
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 16:20